A CODESP já recebe pedidos de solicitação de acesso à informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), físico ou eletrônico.
A CODESP já disponibilizou toda a estrutura para receber as solicitações de acesso à informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), físico ou eletrônico. Estão disponíveis neste website informações institucionais, sobre licitações e contratos, estrutura organizacional, contas anuais, etc., de forma proativa. Para mais informações clique no banner localizado no lado superior direito (Acesso à Informação) ou visite as instalações físicas do SIC na Rua Rodrigo Silva, nº 17 – térreo, salas 1 e 2, no bairro do Macuco, em Santos/SP. Os contatos podem ser feitos, também, pelo e-mailsic@portodesantos.com.br ou através dos telefones (13) 3202-6565 ramais 2965, 2390, 2963 e 2957. O horário de atendimento se estende de segunda à sexta-feira, das 08 às 19 horas.
O diretor presidente da CODESP, José Roberto Correia Serra, explica que o objetivo da lei é fomentar o controle social da administração pública, por meio de uma cultura de acesso às informações.
A transparência ativa abrange a divulgação espontânea de informações de interesse público e a passiva é relacionada às solicitações de cidadãos junto a esta empresa. Todo o processo é coordenado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).
Na transparência passiva, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é uma das mais importantes criações da norma. Qualquer cidadão pode solicitar documento e/ou informação sobre a Autoridade Portuária de Santos sem a necessidade de justificar o pedido. Caso a informação esteja disponível, será respondida de imediato. Se não, a resposta será fornecida em até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias.
Fonte: site codesp
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